Pesquisar Matéria Legislativa

Implementação de Faixa de Pedestre em frente ao Colégio Arthur Orlando.

Troca de Lâmpada Queimada em frete a Igreja Assembleia de Deus.

Informações junto à Compesa sobre o abastecimento de água.

Troca de Lâmpadas, Manutenção e Piçarramento de estradas.

Solicitação de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU.

"Solicitação de implantação de rampa de acesso com corrimão no Posto de Saúde Maurício Bezerra de Barros Neto".

"Solicitação de aumento da coleta de lixo na Vila Pedra Branca, situado na Zona Rural de nosso Município".

Requerimento nº 08/2025 referente a "Solicitação de construção de parada de ônibus na zona rural do Município de Primavera".

Requerimento nº 09/2025 tem como "Solicitação de rampa de acesso com corrimão no Posto de Saúde da Família José Fernando da silva, situado em nosso Município".

Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de piçarro.

Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca, no perímetro urbano do município de Primavera – PE.

Solicitação de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração da programação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias lotados no Município de Primavera.

Solicita a reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Primavera – PE.

Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de pissarro.

Solicitação de sinalização vertical e sinalização horizontal dos redutores de velocidade das vias urbanas.

Solicita ao Prefeito Municipal a construção e recuperação das escadarias nos bairros Caracituba, Rua Nova e Serração.

Instalação de placas informativas sobre a qualidade da água na Cachoeira do Urubu

Restauração da Praça no Distrito de Pedra Branca.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 003/2010 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E LEI 004/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCR, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto no Âmbito do Município de Primavera-PE e dá outras providê ncias.

Cria a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -PMSANS do município de Primavera/PE, com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2025, ajustando os vencimentos e dá providências correlatas.

DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE.

ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE.

Dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de carne no período junino, peixe na Semana Santa e frango no período natalino ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Primavera- PE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a permissão de uso para Exploração Comercial de Bens Públicos tais como Boxes e compartimentos dos Mercados Públicos, Centros Comerciais, e Quiosques Públicos e outros.

Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos públicos destinados à celebração de contratos de gestão no Município de Primavera.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Extingue cargos não ocupados previstos na Lei 59 de 07 de novembro de 2007.

Institui o nosso Código Tributário do Município de Primavera/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP no Município de Primavera-PE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 240 de maio de 2023, para aumento na quantidade de cargos de provimento em comissão, já existentes, na Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição do manuseio, soltura e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, no município de Primavera-PE.

"Denomina nome de ruas no bairro Vila João Murilo da cidade de Primavera que se encontram sem a devida nomeação e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição do manuseio, soltura e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, no município de Primavera-PE, de dá outras procidências.

Institui o Plano plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029.

Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029.

Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 03 de fevereiro de 2025.

Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 17 de fevereiro de 2025.

Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 10 de março de 2025.