Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alberto do Danony
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a restrição do manuseio, soltura e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, no município de Primavera-PE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 21/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 22/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 22/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |