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15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 09:00 Encerramento: 06/10/2025 - 11:52
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 06 (seis) dia do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) realizou-se a 15ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão.

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião.

ORDEM DO DIA:

Apresentação e leitura dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: Projetos de Lei nº 013/2025 (PPA 2025); 014/2025 (LOA 2026); 015/2025 (Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR). Após a leitura em plenário foram enviados para análise das Comissões.
ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de setembro de 2025.
 Matéria colocada para a leitura e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029.
 Matéria para leitura no plenário
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Matéria para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
 Matéria para leitura no plenário