2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 09:00 Encerramento: 23/02/2026 - 10:46
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de fevereiro de 2026.
Matéria colocada para a leitura e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando os vencimentos e dá providências correlatas.
Matéria colocada para a leitura e votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Olegário
Turno:
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2015 do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE, que trata sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências.
Matéria colocada para a leitura e votação
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Olegário
Turno:
Solicitação de reforma e revitalização da quadra de esporte e praça pública do Residencial Primavera.
Matéria colocada para a leitura e votação