Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCFJ - Comissão Conjunta - Finanças, Justiça e Redação
Protocolo: 50
Turno: -
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Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029. - Parecer nº 11 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Protocolo: 51
Turno: -
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Institui o Plano plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029. - Parecer nº 7 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 13/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
Protocolo: 53
Turno: -
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Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Protocolo: 52
Turno: -
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Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 16/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alberto do Danony
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de pissarro. - Requerimento nº 14 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 13/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alberto do Danony
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Solicitação de sinalização vertical e sinalização horizontal dos redutores de
velocidade das vias urbanas. - Requerimento nº 15 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 13/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção e recuperação das escadarias nos bairros Caracituba, Rua Nova e Serração. - Requerimento nº 16 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 13/11/2025 - |
Aprovado |