1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: CCFJ - Comissão Conjunta - Finanças, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 50
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Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 7 de 2025
Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Número de Protocolo: 51
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Institui o Plano plurianual do Município de Primavera para o quadriênio 2026-2029.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 12 de 2025
Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
Número de Protocolo: 53
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Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Parecer nº 8 de 2025
Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Número de Protocolo: 52
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Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Estima a Receita e a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Irmão Alberto do Danony
Número de Protocolo: 46
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Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de pissarro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Irmão Alberto do Danony
Número de Protocolo: 47
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Solicitação de sinalização vertical e sinalização horizontal dos redutores de
velocidade das vias urbanas.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Beto Bike
Número de Protocolo: 48
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Solicita ao Prefeito Municipal a construção e recuperação das escadarias nos bairros Caracituba, Rua Nova e Serração.
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Aprovado
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