Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR). - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos públicos destinados à celebração de contratos de gestão no Município de Primavera. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 17/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alberto do Danony
Protocolo: 41
Turno: -
|
Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de piçarro. - Requerimento nº 10 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Bike
Protocolo: 43
Turno: -
|
Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca, no perímetro urbano do município de Primavera – PE. - Requerimento nº 11 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/10/2025 - |
Aprovado |