Resumo (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 09:00
Encerramento: 20/10/2025 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Olegário / PSB
Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Olegário / PSB
Beto Bike / PSB
Claudia da Saúde / PSB
Danny De Nenel / PSB
Felipe de Lado / REPUBLICANOS
Irmão Alberto do Danony / PSDB
Irmão Bibiu / PSB
Josy Povão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bruno do Povo Ausência não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Aos 20 (vinte) dia do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) realizou-se a 16ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão. 

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. 

ORDEM DO DIA:

Apresetação e votação do Projeto de Lei nº 015/2025 referente à (Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR); Parecer nº 13/2025 da Comissão de Justiça e Redação, Projeto de Lei 16/2025 que (Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos públicos). Requerimento 10/2025 (Solicitação de terra planagem com aplicação de piçarro), Requerimento 11/2025 (Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca).

EXPEDIENTE:

Usou da palavra o Vereador Irmão Alberto do Danone, cumprimentando aos vereadores e demais presentes, disse hoje querer agradecer a Deus por mais uma oportunidade de estarmos nesta Casa Legislativa. E por isso não poderia deixar de falar sobre um evento seu realizado neste final de semana, onde se trata da 13º (décima terceira) festa das crianças realizada aqui em Primavera, e em alguns bairros, tentando trazer alegria e descontração para o povo, quando as crianças junto aos seus pais se divertiram muito. Portanto agradecer a todos que receberam com muito carinho, agradecer ao pessoal do Alto da Barra 2 (dois), também Alto da Pelada, Tangará, e em Pedra Branca, onde encerramos a festa, enfim, agradecer a todos que se envolveram nesta festa e assim se realizou o evento. Finalizou desejando que Deus abençoe a todos que se fizeram presentes nesse evento. 

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 15 de 2025
Autores:
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06 de outubro de 2025.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Ordinária nº 15 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Irmão Alberto do Danony




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Olegário / PSB
    Beto Bike / PSB
    Claudia da Saúde / PSB
    Danny De Nenel / PSB
    Felipe de Lado / REPUBLICANOS
    Irmão Alberto do Danony / PSDB
    Irmão Bibiu / PSB
    Josy Povão / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
    Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 42
    Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR).
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
    Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
    Número de Protocolo: 38
    Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
    Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
    Institui regras para a qualificação de Organizações Sociais e para chamamentos públicos destinados à celebração de contratos de gestão no Município de Primavera.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 10 de 2025
    Autor: Irmão Alberto do Danony
    Número de Protocolo: 41
    Solicitação de realização de terraplanagem com aplicação de piçarro.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 11 de 2025
    Autor: Beto Bike
    Número de Protocolo: 43
    Solicita a construção do restante da calçada (ou cais) nas margens do Rio Ipojuca, no perímetro urbano do município de Primavera – PE.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Não
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Não Votou
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim