Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025 em 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 17/10/2025
Observação