Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR).
Indexação
Observação