Resumo (13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 21:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Olegário / PSB
Primeiro-Secretário: Mima da Banca / PSB
Segundo-Secretário: Josy Povão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Olegário / PSB
Beto Bike / PSB
Bruno do Povo / MDB
Claudia da Saúde / PSB
Irmão Bibiu / PSB
Jadson Boca / PSB
Josy Povão / PSB
Júnior Professor / PSB
Mima da Banca / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos 02  (dois) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro) realizou-se a 13ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão. 

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discursão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. 

ORDEM DO DIA:

O presidente colocou para 2º votação em Plenário a Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 01 de 2024 que foi aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Na ocasião o presidente da Câmara Antônio Olegário (PSB), explica para o grupo de estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos), da EREM Elisa Marques de Assis,  acompanhados da Professora Ângela Lira, sobre como é realizada a votação, e quais as atribuições do presidente, decorrente ao voto, assim, franqueia a palavra ao 1° secretário, Mima da Banca (PSB) para referida leitura da Emenda e alteração da Lei Orgânica do Município de Primavera - Pernambuco, de autoria de todos vereadores, onde o mesmo apresentou o preâmbulo da lei, que rege o Município, em critérios constitucionais, que assegura o direito a vida, a liberdade de expressão, a propriedade, a igualdade, a segurança, de acordo com os valores fundamentais para a sociedade, visando a paz, o progresso e o respeito institucional, nos primórdios da ordem social para os poderes constituídos, prevalecendo a democracia e o desenvolvimento do Município, de modo que as alterações (se aprovadas), na Lei Orgânica Municipal devem ser  publicadas no Diário Ofiacial do Município - AMUPE, sites dos poderes executivo e legislativo, comunicando todas as mudanças ao poder executivo, devendo haver diversificadas formas de transmissões das informações aos munícipes, constituídos em sociedade governamental e civil, tanto por meio impresso quanto por digital, entre outros, desta forma, o  vereador Mima da Banca (PSB), agradeceu a atenção de todos e encerrou o discurso. O presidente da sessão Antôno Olegário (PSB), procedendo os trâmites, abriu a 2ª (segunda) votação da Emenda e alteração da Lei Orgânica Municipal, por meio de painel eletrônico, onde votaram os 09 (nove) vereadores  presentes: Antônio Fateiro (PSB), Beto Bike (PSB), Boca de Lata (PSB), Bruno do Povo (MDB), Claudia da Saúde (PSB), Irmão Bibiu (PSB), Josy Povão (PSB), Júnior Professor (PSB) e Mima da Banca (PSB), aprovando de forma unânime,  por nove votos  as alterações  na Lei Orgânica Municipal, as quais entram em vigor após sua publicação, ficando revogadas todas as disposições da anterior Lei Orgânica, até então vigente e assim o presidente da sessão Antônio Olegário (PSB), deu a votação por encerrada, abrindo espaço aos estudantes para algum questionamento e afins,  procedendo a reunião, o vereador  Beto Baike (PSB), fez uso da plenária saudando todos  presentes com a paz do Senhor, pediu uma salva de palmas para os estudantes, dialogou sobre a importância da campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, alertando para os cuidados de se evitar a ansiedade e depressão, males tão comuns em nosso meio, debateu também, sobre a importância dessa referida alteração e Emenda na Lei Orgânica Municipal para os novos rumos do Município, explanou sobre o pleito eleitoral e o que significa esse período, reivindicou respostas dos poderes legislativo e executivo, sobre requerimentos, dentre eles: os títulos de cidadãos, proferidos por esta Casa Legislativa para que oportunamente sejam entregues, preferencialmente até o final do ano de 2024, também reivindicou ao poder executivo na pessoa da prefeita Dayse Juliana, que responda sobre o requerimento de sua autoria, que  solicita  uma faixa de pedestre defronte a Escola Arthur Orlando de Andrade Bezerra, localizada na Usina União e Indústria, destacou ainda a importante presença dos estudantes, ressaltou a alegria por ter uma plateia de jovens, deixando o convite para os mesmos participarem das próximas reuniões e assim, agradeceu por suas palavras encerrando a fala, o presidente da sessão Antônio Olegário (PSB), pleitiou a palavra ao vereador Bruno do Povo (MDB), que saudou os nobres pares de forma cordial, especialmente aos estudantes presentes, fazendo analogias a importância do exercício da democracia, assegurando que em futuro próximo o pleito será renovado e futuramente pode ser quaisquer um dos presentes a ocuparem as cadeiras do legislativo, alertou ainda, para a impotância de que os cidadãos de bem, se candidatem e exerçam este momento de cidadania, explicando didáticamente sobre a quantidade de vereadores, particularidades do processo eleitoral, da presidência da câmara, especificando sobre a função das comissões e responsabilidades dos poderes executivo e legislativo, desta maneira, agradeceu a oportunidade deixando a célebre frase: “A história diz que tudo passa” e assim, encerrou sua oratória, o vereador Mima da Banca (PSB), fez um à parte e destacou de fato, a alegria de receber os estudantes, explicando sobre o papel do vereador, dos projetos vivenciados, assim, agradeceu e encerrou  a fala.

TRIBUNA LIVRE:

O presidente da sessão pleitiou a palavra, e a professora Ângela Lira destacou a importância do trabalho dos vereadores, com ênfase ao fato de que a população deve  participar mais das reuniões, oportunamente, agradeceu pelo espaço e encerrou suas indagações, a estudante Dayana, 2º Módulo, também perguntou se a Câmara Municipal, pode realizar projetos, o vereador Mima da Banca (PSB), respondeu ao questionamento dizendo que sim, desde que não gere custos, é necessário que tudo seja aprovado em um ano para ser executado no ano vindouro pelos poderes constituídos para cada atribuição.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente da Câmara Antônio Olegário (PSB), agradeceu pela presença de todos, especialmente dos estudantes, deixando essa referida Casa Legislativa à disposição de todos, indicando dias e horários das reuniões, encerrando desta forma a sessão, mandando lavrar a ata, que vai ser redigida por mim Evilmar Maria de Oliveira, redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 12 de 2024
Autores:
Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 19 de agosto de 2024.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Ordinária nº 12 de 2024
  • Antônio Olegário - Não Votou
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Jadson Boca - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Júnior Professor - Sim
  • Mima da Banca - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Beto Bike

    2 - Bruno do Povo

    3 - Mima da Banca




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Olegário / PSB
    Beto Bike / PSB
    Bruno do Povo / MDB
    Claudia da Saúde / PSB
    Irmão Bibiu / PSB
    Jadson Boca / PSB
    Josy Povão / PSB
    Júnior Professor / PSB
    Mima da Banca / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Autores: Antônio Olegário, Beto Bike, Bruno do Povo, Claudia da Saúde, Irmão Bibiu, Jadson Boca, Josy Povão, Júnior Professor, Mima da Banca
    Proposta que visa alterar a Lei Orgânica do Município de Primavera-PE.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Jadson Boca - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Júnior Professor - Sim
  • Mima da Banca - Sim