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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA
<p>Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro) realizou-se a 13ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão. </p>
ATA DA SESSSÃO ANTERIOR
<p>Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discursão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. </p>
ORDEM DO DIA
<p>O presidente colocou para 2º votação em Plenário a Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 01 de 2024 que foi aprovada por unanimidade.</p>
EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Na ocasião o presidente da Câmara Antônio Olegário (PSB), explica para o grupo de estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos), da EREM Elisa Marques de Assis, acompanhados da Professora Ângela Lira, sobre como é realizada a votação, e quais as atribuições do presidente, decorrente ao voto, assim, franqueia a palavra ao 1° secretário, Mima da Banca (PSB) para referida leitura da Emenda e alteração da Lei Orgânica do Município de Primavera - Pernambuco, de autoria de todos vereadores, onde o mesmo apresentou o preâmbulo da lei, que rege o Município, em critérios constitucionais, que assegura o direito a vida, a liberdade de expressão, a propriedade, a igualdade, a segurança, de acordo com os valores fundamentais para a sociedade, visando a paz, o progresso e o respeito institucional, nos primórdios da ordem social para os poderes constituídos, prevalecendo a democracia e o desenvolvimento do Município, de modo que as alterações (se aprovadas), na Lei Orgânica Municipal devem ser publicadas no Diário Ofiacial do Município - AMUPE, sites dos poderes executivo e legislativo, comunicando todas as mudanças ao poder executivo, devendo haver diversificadas formas de transmissões das informações aos munícipes, constituídos em sociedade governamental e civil, tanto por meio impresso quanto por digital, entre outros, desta forma, o vereador Mima da Banca (PSB), agradeceu a atenção de todos e encerrou o discurso. O presidente da sessão Antôno Olegário (PSB), procedendo os trâmites, abriu a 2ª (segunda) votação da Emenda e alteração da Lei Orgânica Municipal, por meio de painel eletrônico, onde votaram os 09 (nove) vereadores presentes: Antônio Fateiro (PSB), Beto Bike (PSB), Boca de Lata (PSB), Bruno do Povo (MDB), Claudia da Saúde (PSB), Irmão Bibiu (PSB), Josy Povão (PSB), Júnior Professor (PSB) e Mima da Banca (PSB), aprovando de forma unânime, por nove votos as alterações na Lei Orgânica Municipal, as quais entram em vigor após sua publicação, ficando revogadas todas as disposições da anterior Lei Orgânica, até então vigente e assim o presidente da sessão Antônio Olegário (PSB), deu a votação por encerrada, abrindo espaço aos estudantes para algum questionamento e afins, procedendo a reunião, o vereador Beto Baike (PSB), fez uso da plenária saudando todos presentes com a paz do Senhor, pediu uma salva de palmas para os estudantes, dialogou sobre a importância da campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, alertando para os cuidados de se evitar a ansiedade e depressão, males tão comuns em nosso meio, debateu também, sobre a importância dessa referida alteração e Emenda na Lei Orgânica Municipal para os novos rumos do Município, explanou sobre o pleito eleitoral e o que significa esse período, reivindicou respostas dos poderes legislativo e executivo, sobre requerimentos, dentre eles: os títulos de cidadãos, proferidos por esta Casa Legislativa para que oportunamente sejam entregues, preferencialmente até o final do ano de 2024, também reivindicou ao poder executivo na pessoa da prefeita Dayse Juliana, que responda sobre o requerimento de sua autoria, que solicita uma faixa de pedestre defronte a Escola Arthur Orlando de Andrade Bezerra, localizada na Usina União e Indústria, destacou ainda a importante presença dos estudantes, ressaltou a alegria por ter uma plateia de jovens, deixando o convite para os mesmos participarem das próximas reuniões e assim, agradeceu por suas palavras encerrando a fala, o presidente da sessão Antônio Olegário (PSB), pleitiou a palavra ao vereador Bruno do Povo (MDB), que saudou os nobres pares de forma cordial, especialmente aos estudantes presentes, fazendo analogias a importância do exercício da democracia, assegurando que em futuro próximo o pleito será renovado e futuramente pode ser quaisquer um dos presentes a ocuparem as cadeiras do legislativo, alertou ainda, para a impotância de que os cidadãos de bem, se candidatem e exerçam este momento de cidadania, explicando didáticamente sobre a quantidade de vereadores, particularidades do processo eleitoral, da presidência da câmara, especificando sobre a função das comissões e responsabilidades dos poderes executivo e legislativo, desta maneira, agradeceu a oportunidade deixando a célebre frase: “A história diz que tudo passa” e assim, encerrou sua oratória, o vereador Mima da Banca (PSB), fez um à parte e destacou de fato, a alegria de receber os estudantes, explicando sobre o papel do vereador, dos projetos vivenciados, assim, agradeceu e encerrou a fala.</p>
TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">O presidente da sessão pleitiou a palavra, e a professora Ângela Lira destacou a importância do trabalho dos vereadores, com ênfase ao fato de que a população deve participar mais das reuniões, oportunamente, agradeceu pelo espaço e encerrou suas indagações, a estudante Dayana, 2º Módulo, também perguntou se a Câmara Municipal, pode realizar projetos, o vereador Mima da Banca (PSB), respondeu ao questionamento dizendo que sim, desde que não gere custos, é necessário que tudo seja aprovado em um ano para ser executado no ano vindouro pelos poderes constituídos para cada atribuição.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar o presidente da Câmara Antônio Olegário (PSB), agradeceu pela presença de todos, especialmente dos estudantes, deixando essa referida Casa Legislativa à disposição de todos, indicando dias e horários das reuniões, encerrando desta forma a sessão, mandando lavrar a ata, que vai ser redigida por mim Evilmar Maria de Oliveira, redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores. </p> <p> </p>
