Resumo (12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Olegário / PSB
Primeiro-Secretário: Mima da Banca / PSB
Segundo-Secretário: Josy Povão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Olegário / PSB
Beto Bike / PSB
Bruno do Povo / MDB
Claudia da Saúde / PSB
Irmão Bibiu / PSB
Josy Povão / PSB
Júnior Professor / PSB
Mima da Banca / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jadson Boca Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Aos 19  (dezenove) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro) realizou-se a 12ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente declara aberta a sessão. 

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discursão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. 

 

ORDEM DO DIA:

O presidente colocou para 1º votação em Plenário a Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 01 de 2024 que foi aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Na sequência, o presidente Antônio Olegário (PSB), delega ao primeiro secretário Mima da Banca (PSB), a leitura do Parecer Conjunto n°04, que trata da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria de todos vereadores, que  revisa e atualiza a Lei Orgânica no Município de Primavera, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Na sequência Dr. William Pessoa, assessor jurídico desta Casa Legislativa, explanou sobre a importância da emenda da Lei Orgânica  aos munícipes, visto que com esse ato público, de fato teremos uma legislação compatível aos nossos interesses sociais, mantendo os fundamentos que são essenciais ao povo, entendendo, desta forma  que esse é um marco dos serviços prestados por essa referida Casa Legislativa, citou ainda a importância de se manter os símbolos oficiais, como patrimônio da população primaverense: Bandeira Municipal, Hino do Município e o Brasão Municipal, que são consideradas formas de resguardar valores culturais as futuras gerações, enfatizando que esse trâmite decidirá os novos rumos do Município perante a lei, em escalas tributárias, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, na organização de poderes, destacou ainda a importância da divulgação deste material aos poderes executivo, judiciário e população de forma geral, inclusive escolas e instituições civis, entre outros, tornando acessível por diversos meios, todo marco referencial, agradecendo oportunamente desta forma, pela oportunidade de contribuir com o processo; seguindo de maneira regulamentar, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Olegário (PSB), conforme inscrição prévia em ata, pleiteou a palavra ao vereador Bruno do Povo (MDB), que saudou os nobres pares presentes, por ocasião, destacou a importância dessa votação de adequação da Lei Orgânica Municipal, abrindo uma linha do tempo sobre a fundamentação da  referida emenda para a população, ressaltando que este ato, é um marco para esse pleito, poder participar de um momento tão sublime, onde teremos uma legislação atual aos interesses do povo, uma vez que os principais focos dessa Lei Orgânica é a fiscalização e o desenvolvimento do Município, compreendendo de certo, os anseios da população, de forma autônoma, nos princípios da transparência, e assim, agradece a plenária, encerrando sua fala, o presidente da mesa Antônio Olegário (PSB), procedendo os trâmites para a 1ª (primeira) votação da emenda à Lei Orgânica Municipal, onde por meio digital, ocorre em votação aberta, os 08 (oito) vereadores presentes: Beto Bike (PSB), Bruno do Povo (MDB), Claudia da Saúde (PSB), Irmão Bibiu (PSB), Josy Povão (PSB), Júnior Professor (PSB), Mima da Banca (PSB) e Tonho Fateiro (PSB), decidiram de forma unânime aprovar, em primeira fase, que fica com pauta aberta para os novos desígnios.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Evilmar Maria de Oliveira, redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 11 de 2024
Autores:
Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05 de agosto de 2024
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Ordinária nº 11 de 2024
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Júnior Professor - Sim
  • Mima da Banca - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno do Povo




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Olegário / PSB
    Beto Bike / PSB
    Bruno do Povo / MDB
    Claudia da Saúde / PSB
    Irmão Bibiu / PSB
    Josy Povão / PSB
    Júnior Professor / PSB
    Mima da Banca / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Autores: Antônio Olegário, Beto Bike, Bruno do Povo, Claudia da Saúde, Irmão Bibiu, Jadson Boca, Josy Povão, Júnior Professor, Mima da Banca
    Proposta que visa alterar a Lei Orgânica do Município de Primavera-PE.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Júnior Professor - Sim
  • Mima da Banca - Sim