SAPL - Câmara Municipal de Primavera

ABERTURA

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE

<p style="text-align: justify;">Na sequ&ecirc;ncia, o presidente Ant&ocirc;nio Oleg&aacute;rio (PSB), delega ao primeiro secret&aacute;rio Mima da Banca (PSB), a leitura do Parecer Conjunto n&deg;04, que trata da proposta de emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&ordm; 01/2024, de autoria de todos vereadores, que &nbsp;revisa e atualiza a Lei Org&acirc;nica no Munic&iacute;pio de Primavera, Estado de Pernambuco, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas. Na sequ&ecirc;ncia Dr. William Pessoa, assessor jur&iacute;dico desta Casa Legislativa, explanou sobre a import&acirc;ncia da emenda da Lei Org&acirc;nica &nbsp;aos mun&iacute;cipes, visto que com esse ato p&uacute;blico, de fato teremos uma legisla&ccedil;&atilde;o compat&iacute;vel aos nossos interesses sociais, mantendo os fundamentos que s&atilde;o essenciais ao povo, entendendo, desta forma &nbsp;que esse &eacute; um marco dos servi&ccedil;os prestados por essa referida Casa Legislativa, citou ainda a import&acirc;ncia de se manter os s&iacute;mbolos oficiais, como patrim&ocirc;nio da popula&ccedil;&atilde;o primaverense: Bandeira Municipal, Hino do Munic&iacute;pio e o Bras&atilde;o Municipal, que s&atilde;o consideradas formas de resguardar valores culturais as futuras gera&ccedil;&otilde;es, enfatizando que esse tr&acirc;mite decidir&aacute; os novos rumos do Munic&iacute;pio perante a lei, em escalas tribut&aacute;rias, financeira, or&ccedil;ament&aacute;ria, operacional e patrimonial, na organiza&ccedil;&atilde;o de poderes, destacou ainda a import&acirc;ncia da divulga&ccedil;&atilde;o deste material aos poderes executivo, judici&aacute;rio e popula&ccedil;&atilde;o de forma geral, inclusive escolas e institui&ccedil;&otilde;es civis, entre outros, tornando acess&iacute;vel por diversos meios, todo marco referencial, agradecendo oportunamente desta forma, pela oportunidade de contribuir com o processo; seguindo de maneira regulamentar, o presidente da C&acirc;mara Municipal, Ant&ocirc;nio Oleg&aacute;rio (PSB), conforme inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via em ata, pleiteou a palavra ao vereador Bruno do Povo (MDB), que saudou os nobres pares presentes, por ocasi&atilde;o, destacou a import&acirc;ncia dessa vota&ccedil;&atilde;o de adequa&ccedil;&atilde;o da Lei Org&acirc;nica Municipal, abrindo uma linha do tempo sobre a fundamenta&ccedil;&atilde;o da &nbsp;referida emenda para a popula&ccedil;&atilde;o, ressaltando que este ato, &eacute; um marco para esse pleito, poder participar de um momento t&atilde;o sublime, onde teremos uma legisla&ccedil;&atilde;o atual aos interesses do povo, uma vez que os principais focos dessa Lei Org&acirc;nica &eacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o desenvolvimento do Munic&iacute;pio, compreendendo de certo, os anseios da popula&ccedil;&atilde;o, de forma aut&ocirc;noma, nos princ&iacute;pios da transpar&ecirc;ncia, e assim, agradece a plen&aacute;ria, encerrando sua fala, o presidente da mesa Ant&ocirc;nio Oleg&aacute;rio (PSB), procedendo os tr&acirc;mites para a 1&ordf; (primeira) vota&ccedil;&atilde;o da emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica Municipal, onde por meio digital, ocorre em vota&ccedil;&atilde;o aberta, os 08 (oito) vereadores presentes: Beto Bike (PSB), Bruno do Povo (MDB), Claudia da Sa&uacute;de (PSB), Irm&atilde;o Bibiu (PSB), Josy Pov&atilde;o (PSB), J&uacute;nior Professor (PSB), Mima da Banca (PSB) e Tonho Fateiro (PSB), decidiram de forma un&acirc;nime aprovar, em primeira fase, que fica com pauta aberta para os novos des&iacute;gnios.</p>

TRIBUNA LIVRE

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)