Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e procedimentos, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 04/03/2026 - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário e enviada para as Comissões. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 04/03/2026 - |
Matéria lida Matéria lida em Plenário e enviada para a Comissão de Justiça e Redação. |