Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Solicitação de reforma e revitalização da quadra de esporte e praça pública do Residencial Primavera. - Requerimento nº 1 de 2026 | Matéria colocada para a leitura e votação | 23/02/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Olegário
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2015 do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE, que trata sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Matéria colocada para a leitura e votação | 20/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando os vencimentos e dá providências correlatas. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Matéria colocada para a leitura e votação | 20/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade |