SAPL - Câmara Municipal de Primavera

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REQ 1/2026 - Requerimento Ementa: Solicitação de reforma e revitalização da quadra de esporte e praça pública do Residencial Primavera. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:14:55 Autor: Antônio Olegário Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Matéria enviada para o Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Olegário - Não Votou Beto Bike - Sim Claudia da Saúde - Sim Danny De Nenel - Sim Felipe de Lado - Sim Irmão Alberto do Danony - Sim Irmão Bibiu - Sim Josy Povão - Sim Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Requerimento aprovado e enviado para ser atendido pelo Poder Executivo. Texto Original
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando os vencimentos e dá providências correlatas. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:04:15 Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM Status: Matéria enviada para sanção do executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Antônio Olegário - Sim Beto Bike - Sim Claudia da Saúde - Sim Danny De Nenel - Sim Felipe de Lado - Sim Irmão Alberto do Danony - Sim Irmão Bibiu - Sim Josy Povão - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Matéria transformada na Lei nº 286/2026, aguardando sanção do Executivo. Texto Original
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:42:10 Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e procedimentos, e dá outras providências. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:36:15 Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2015 do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE, que trata sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:08:52 Autor: Antônio Olegário Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Antônio Olegário - Sim Beto Bike - Sim Claudia da Saúde - Sim Danny De Nenel - Sim Felipe de Lado - Sim Irmão Alberto do Danony - Sim Irmão Bibiu - Sim Josy Povão - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa. Texto Original
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o valor nominal do benefício Auxílio-Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera-PE. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:11:22 Autor: Antônio Olegário Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade Antônio Olegário - Sim Beto Bike - Sim Bruno do Povo - Sim Danny De Nenel - Sim Felipe de Lado - Sim Irmão Alberto do Danony - Sim Irmão Bibiu - Sim Josy Povão - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade e arquivada nos anais desta Casa Legislativa. Texto Original
ATAO 1/2026 - Ata Reunião Ordinária Ementa: Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de fevereiro de 2026. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Matéria Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Olegário - Sim Beto Bike - Sim Claudia da Saúde - Não Votou Danny De Nenel - Sim Felipe de Lado - Sim Irmão Alberto do Danony - Sim Irmão Bibiu - Sim Josy Povão - Sim Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Ata anterior aprovada e arquivada nos anais desta Casa Legislativa.