Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reforma e revitalização da quadra de esporte e praça pública do Residencial Primavera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Antônio Olegário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo a criação de Parque Multissensorial no Município de Primavera/PE.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:55:28
Autor:
Beto Bike
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando os vencimentos e dá providências correlatas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:04:15
Autor:
Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:42:10
Autor:
Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e procedimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:36:15
Autor:
Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Altera o Parágrafo Único do artigo 3° da Lei Municipal n° 240/2023 que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Primavera".
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 9:12:44
Autor:
Antônio Olegário
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 02/2015 do Poder Legislativo do Município de Primavera/PE, que trata sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Primavera e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:08:52
Autor:
Antônio Olegário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o valor nominal do benefício Auxílio-Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera-PE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:11:22
Autor:
Antônio Olegário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei 02/2026 "criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e solidário - CMDERSS".
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 8:50:30
Autor:
CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei n° 03/2026 " Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões
do Município de Primavera".
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 8:57:29
Autor:
CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
|
|
PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao PL 03/2026 "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Primavera".
Apresentação: 22 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
22/03/2026 -
Horário: 9:06:27
Autor:
CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
|
|
ATAO 1/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAO 2/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 23 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAO 3/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 09 de março de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 4/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 23 de março de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 5/2026 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06 de abril de 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
|