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Resultados

ATAO 4/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 25 de março de 2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Arquivada.

ATAO 5/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 07 de abril de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Arquivada.

ATAO 6/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 22 de abril de 2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 7/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 05 de maio de 2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 8/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 19 de maio de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 9/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 02 de junho de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 10/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 11/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 04 de agosto de 2025.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.

ATAO 12/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 18 de agosto de 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria Votada e Arquivada.
Texto Original

ATAO 13/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de setembro de 2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   A matéria foi lida em plenário e aprovada por unanimidade.

ATAO 14/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de setembro de 2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   A matéria foi lida em plenário e aprovada por unanimidade.

ATAO 15/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e arquivada nos anais desta Casa Legislativa.

ATAO 16/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 20 de outubro de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade e arquivada nos anais desta Casa Legislativa.

ATAO 17/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 03 de novembro de 2025.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e arquivada nos anais desta Casa Legislativa

ATAO 18/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 17 de novembro de 2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e arquivada nos anais desta Casa Legislativa.

ATAO 19/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de dezembro de 2025.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

ATAO 20/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de dezembro de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade e arquivada nos anais desta Casa Legislativa.

PAR1 9/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:59:53
Autor:  CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Parecer, referente ao Projeto de Lei nº 12-2025, aprovado por unanimidade na 13º sessão Ordinária e Arquivada nesta Casa Legislativa..
Texto Original

PAR1 10/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Permanente nº 010/2025, referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 (LDO 2026).

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:54:16
Autor:  CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado em Sessão Ordinária e Arquivado nos anais destra Casa Legislativa.
Texto Original

PAR1 13/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR).

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 12:12:09
Autor:  CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado por unanimidade e arquivado nos anais desta Casa Legislativa.
Texto Original

PAR2 1/2025 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:57:28
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Parecer, referente ao Projeto de Lei nº 12-2025, aprovado por unanimidade na 13º Sessão Ordinária e arquivada nesta Casa Legislativa.
Texto Original

PAR3 6/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer de Comissão Permanente referente ao Projeto de Lei 11/2025 (LDO 2026).

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:44:07
Autor:  CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Parecer aprovado em Sessão Ordinária e Arquivado nos anais destra Casa Legislativa.
Texto Original