Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAO 4/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 25 de março de 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 5/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 07 de abril de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 6/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 22 de abril de 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 7/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 05 de maio de 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 8/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 19 de maio de 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 9/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 02 de junho de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 10/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 11/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 04 de agosto de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATAO 12/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 18 de agosto de 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 13/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de setembro de 2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 14/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de setembro de 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 15/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 06 de outubro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 16/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 20 de outubro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 17/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 03 de novembro de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 18/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 17 de novembro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATAO 19/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de dezembro de 2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATAO 20/2025 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR1 9/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:59:53
Autor:
CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR1 10/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão Permanente nº 010/2025, referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 (LDO 2026).
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:54:16
Autor:
CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR1 13/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão Permanente nº 013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 015/2025 (Instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR).
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 12:12:09
Autor:
CJR - Comissão De Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR2 1/2025 - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei 12-2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:57:28
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PAR3 6/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer de Comissão Permanente referente ao Projeto de Lei 11/2025 (LDO 2026).
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:44:07
Autor:
CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
