Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, a instalação de lâmpadas de LED em frente ao clube da Usina União.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Beto Bike
Texto Original
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, a instalação de número de telefone da Defesa Civil para atendimento da população.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Beto Bike
Texto Original
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, a Instalação e Requalificação do banheiro público da Cachoeira do Urubu.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Beto Bike
Texto Original
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, o escorrimento de lama na Vila João Murilo.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Beto Bike
Texto Original
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, medidas de Fiscalização e Educativas nas piscinas da Cachoeira do Urubu.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Beto Bike
Texto Original
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PE, A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU SOCIAL", CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), BEM COMO ISENÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS COM DOENÇAS TERMINAIS, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 19:31:39
Autor:
Beto Bike
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:16:59
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revisa, para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Primavera.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO PONTE "ISAQUE RICARDO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 11:04:24
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, COMO MERCADO "JOSÉ LUIZ DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
23/12/2024 -
Horário: 12:38:53
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria enviada para sanção do executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 20:01:08
Autor:
Antônio Olegário
Josy Povão
Mima da Banca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Calendário de Comissões Oficiais do Município de Primavera-PE, o "PRIMAVERA ECO BIKE", e dá outras Providências Correlatas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 17:15:59
Autor:
Beto Bike
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 19:58:27
Autor:
Antônio Olegário
Josy Povão
Mima da Banca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Olegário
Josy Povão
Mima da Banca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Antônio Olegário
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria encaminhada para as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Aviso de Privacidade de Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Primavera. Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.(Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 001/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 6/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 15 de abril de 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 7/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 7º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 06 de maio de 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 8/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 03 de maio de 2024
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 9/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 03 de junho de 2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 10/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05 de agosto de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 11/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 11º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 05 de agosto de 2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 12/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 12º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 19 de agosto de 2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 13/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 02 de setembro de 2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria colocada para a leitura e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
|
|
ATAO 14/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 14º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 16 de setembro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 15/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 14 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 16/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 16º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 31 de outubro de 2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 17/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 17º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 13 de novembro de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 18/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 25 de novembro de 2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
ATAO 19/2024 - Ata Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 09 de dezembro de 2024.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 2/2024 - Parecer Conjunto
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:27:17
Autor:
CCFJ - Comissão Conjunta - Finanças, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PAR 3/2024 - Parecer Conjunto
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta que visa alterar a Lei Orgânica do Município de Primavera-PE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Antônio Olegário
Beto Bike
Bruno do Povo
Claudia da Saúde
Irmão Bibiu
Jadson Boca
Josy Povão
Júnior Professor
Mima da Banca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|