Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, a instalação de Câmaras de Monitoramento nas principais vias de acesso como também na praça Marechal Castelo Branco em Primavera.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Mima da Banca
Texto Original
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Quebra-Molas na av. Herotildes Pereira de Lira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Josy Povão
Texto Original
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Concessão de Título de Cidadã Primaverense a prefeita Dayse Juliana dos Santos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Josy Povão
Texto Original
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o enquadramento e recebimento do Rateio por parte dos Profissionais da Educação Básica.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Júnior Professor
Texto Original
|
|
PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS).
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênios com Instituições Bancárias para a Concessão de Empréstimos Consignado.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina PSF Ângela Maria Silva dos Santos o Posto de Saúde da Família localizado no povoado de Pedra Branca.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Renda Minima Vinculado à Ação Social - Pró-Renda.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, cria e extingue cargos comissionados na estrutura da Administração Direta do Município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022,
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina PSF Mauricio Bezerra de Barros Neto o Posto de Saúde da Família localizado no Povoado do Residencial Primavera.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o programas de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|
|
PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
|