4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 09:00 Encerramento: 23/03/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 23 (vintre e três) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) realizou-se a 4ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão.

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião.

ORDEM DO DIA:

O presidente colocou em dircusão e votação o Parecer 01/2026; Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026; o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026; o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026; Título de cidadão primaverense ao Deputado Estadual William Brígido; Leitura do ofício n° 02027/2026 da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Na íntegra, após aprovados, arquivados nos anais dessa Casa Legislativa.

EXPEDIENTE:

Não houve Expediente.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve Tribuna Livre.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 09 de março de 2026.
Matéria colocada para a leitura e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
Turno:
Parecer referente ao Projeto de Lei 02/2026 "criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e solidário - CMDERSS".
Matéria colocada para a leitura e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE.
Matéria colocada para a leitura e votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e procedimentos, e dá outras providências.
Matéria colocada para a leitura e votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Olegário
Turno:
"Altera o Parágrafo Único do artigo 3° da Lei Municipal n° 240/2023 que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Primavera".
Matéria colocada para a leitura e votação