{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o De Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei 02/2026 \"cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento   Econ\u00f4mico Rural Sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio - CMDERSS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jeyson Cavalcanti de Almeida Falc\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio - CMDERSS no munic\u00edpio de Primavera-PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jeyson Cavalcanti de Almeida Falc\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governan\u00e7a, planejamento, garantias e procedimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Oleg\u00e1rio", "ementa": "\"Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 240/2023 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Primavera\".", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Primavera do 2\u00ba per\u00edodo Legislativo no dia 09 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}]}