Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 09:00
Encerramento: 23/03/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Olegário / PSB
Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Olegário / PSB
Beto Bike / PSB
Bruno do Povo / MDB
Claudia da Saúde / PSB
Danny De Nenel / PSB
Felipe de Lado / REPUBLICANOS
Irmão Alberto do Danony / PSDB
Irmão Bibiu / PSB
Josy Povão / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos 23 (vintre e três) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis) realizou-se a 4ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão.

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. 

ORDEM DO DIA:

O presidente colocou em dircusão e votação o Parecer 01/2026; Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026; o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026; o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026; Título de cidadão primaverense ao Deputado Estadual William Brígido; Leitura do ofício n° 02027/2026 da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Na íntegra, após aprovados, arquivados nos anais dessa Casa Legislativa.

EXPEDIENTE:

Não houve Expediente.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve Tribuna Livre.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 09 de março de 2026.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Ordinária nº 3 de 2026
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Olegário / PSB
    Beto Bike / PSB
    Bruno do Povo / MDB
    Claudia da Saúde / PSB
    Danny De Nenel / PSB
    Felipe de Lado / REPUBLICANOS
    Irmão Alberto do Danony / PSDB
    Irmão Bibiu / PSB
    Josy Povão / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer nº 1 de 2026
    Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 15
    Parecer referente ao Projeto de Lei 02/2026 "criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e solidário - CMDERSS".
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
    Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
    Número de Protocolo: 10
    Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável e Solidário - CMDERSS no município de Primavera-PE.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
    Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
    Número de Protocolo: 11
    Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de PRIMAVERA, estabelece diretrizes de governança, planejamento, garantias e procedimentos, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade

    Obs.: No momento da Sessão, ficou decidido por unanimidade a dispensa do Parecer Técnico das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, de acordo com o Artigo 47, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
    Autor: Antônio Olegário
    Número de Protocolo: 18
    "Altera o Parágrafo Único do artigo 3° da Lei Municipal n° 240/2023 que dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Primavera".
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer nº 1 de 2026
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim