Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Primavera para o período de 2026 a 2029. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Matéria para leitura no plenário | 01/10/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Matéria para leitura no plenário | 02/10/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Matéria para leitura no plenário | 02/10/2025 - |
Não há resultado |