Resumo (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/09/2025 - 09:30
Encerramento: 15/09/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Olegário / PSB
Primeiro-Secretário: Beto Bike / PSB
Segundo-Secretário: Claudia da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Olegário / PSB
Beto Bike / PSB
Bruno do Povo / MDB
Claudia da Saúde / PSB
Danny De Nenel / PSB
Felipe de Lado / REPUBLICANOS
Irmão Alberto do Danony / PSDB
Irmão Bibiu / PSB
Josy Povão / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos 15 (quinze) dia do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) realizou-se a 14ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão. 

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. 

ORDEM DO DIA:

Apresentação e Votação do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2025 (que foi adevidamente analisado pelas Comissões), aprovado e arquivado nos anais desta Casa Legislativa. Colocou para leitura e votação o Parecer de Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 10/2025, o Parecer de Comissão Permanente Finaanças e Orçamento nº 06/2025, (na íntegra arquivado nos anais dessa Casa Legislativa). Requerimento nº 08/2025 "Solicitação de Construção de parada de ônibus na Zona Rural". Requerimento nº 09/2025 "Solicitação d Rampa de Acesso com corrimão no Posto de Saúde".

EXPEDIENTE:

Franqueada a palavra, usou da mesma o Vereador Alberto Rodrigo (Beto Bike), iniciando disse hoje, só querer agradecer a Deus por mais um dia, que ele nos concede, até mesmo pelo ar que respiramos, a ele somos gratos. Logo saudando a mesa diretora, hoje na pessoa da Vereadora Claudia da Saúde, segunda secretária aqui da casa. Aos demais, presentes que vem acompanhando a Sessão Ordinária desta casa, saudar ao nosso Procurador Dr. Bruno Guaraná e a todos que fazem esta casa. Continuando disse o motivo de sua fala hoje, em um dos pontos, é para agradecer ao Prefeito Jeyson Falcão, pelo desfile Cívico que ocorreu aqui no nosso município no dia 07 (sete) de setembro, o mesmo está de parabéns, acredita que um dos maiores pontos deste desfile, foi deste ano.  Portanto está de parabéns o prefeito pela organização, também o trabalho dos munícipes, aos que compareceram, aos que acompanharam pelas redes sociais fazendo cumprir nossa pátria. Disse ainda querer ressaltar aqui, e fazer apelo, referente ao acontecimento do empresário Izaú monteiro aqui de nossa cidade, ter sido sequestrado em plena rua, quando lodo a polícia conseguiu pegar um dos sequestradores e recuperar o carro de maneira hábil. Mais o pedido que realmente quer fazer ao Executivo, mesmo já acreditando que já tenha passado aqui esse pedido através de requerimento, se tratando da cobrança e implementação de câmeras de vigilância aqui no município, por sabermos da dificuldade do pequeno posto efetivo policial, muitas vezes fica invisível ao policiamento ser eficaz. Então se houver medidas no combate a essa criminalidade, será de uma importância para o nosso município. É por isso que mais uma vez vai o seu esforço, na esperança de que o prefeito consiga viabilizar essa questão, que não é só sua, mas sim, uma questão de segurança para o nosso município, principalmente agora com o crescimento do turismo local, que irá trazer muitos visitantes, pra isso precisamos de medidas de segurança para o nosso município. Finalizando, citou o Senado Nacional, que mais uma vez tivemos um ex-presidente condenado, e já se encontra preso, mostrando que a democracia infelizmente acontece muitos desvios, muita corrupção e crimes por alguns políticos, acredita que nesse caso, está sendo noticiado nas redes sociais, não seja um caso de corrupção, mas se a justiça condenou, tem que ser seguida. É muito triste, pois temos a imagem de um país altamente corrupto diante destes acontecimentos, quando dois presos o Presidente Lula, e agora Bolsonaro, citando ainda outros políticos que tiveram problemas na justiça. Onde seus pronunciamentos na integra foram gravados em tecnologia digital, e arquivados nos anais desta Casa Legislativa. Franqueada a palavra, usou da mesma o Vereador irmão Alberto do Danone, cumprimentado a todos os presentes, parabenizou o amigo Beto Bike, pelos seus comentários, dizendo fazer também um breve agradecimento a equipe da Educação onde no dia 07 (sete) de setembro apresentou um desfile muito bonito, quando Deus abençoou um lindo dia de sol, fazendo ainda mais valer, agradecer, prevalecer e celebrar, quando hoje temos a democracia uma independência muito mais importante. E o que lhe chamou atenção no desfile, foi uma homenagem feita por crianças representando esta casa, configurando a pessoa de cada um de nós vereadores, por muitas vezes uma câmara municipal não é vista, não é valorizada, portanto, parabenizar esses profissionais da Educação, que tiveram a ideia dessa belíssima homenagem. Aproveitar ainda, o momento  rapidamente da palavra, a nós que fazemos essa alusão a esta luta com muita dificuldade, dizer que no próximo dia 21 (vinte e um) de setembro é o dia nacional de luta da pessoa com deficiência , não poderia deixar passar em branco, uma luta muito árdua, muito difícil, uma data crucial para a inclusão no Brasil, onde visa conscientizar a sociedade sobre a lutas contra “Barreiras Físicas e Sociais”, então para o governo garantir o direito fundamental e igualdade e oportunidade para pessoas com deficiência, além de combater a capacidade e incentivar a construção de uma sociedade mais acessível, pois sabemos que existem muitas barreiras para essas pessoas com deficiência física de todas as formas, são desafios diários enfrentados com essas pessoas, então a data foi estabelecida para chamar atenção, e reforçar a luta para seus direitos fundamentais, aos seus direitos com  capacitismo, que é o preconceito com pessoas com deficiência, entendido à sua participação plena na sociedade, além de destacar os desafios a gente cobra também as conquistas das pessoas com deficiência, na busca com uma sociedade mais inclusiva, uma visão para uma sociedade mais empática e respeitosa. Em à parte, o Vereador Beto bike, disse para o amigo devido o que o mesmo comentou, que infelizmente, também existem em nossas ruas e calçadas onde um cadeirante não tem locomoção adequada, até então comentou isso com um cadeirante, exemplando que ele quer vir da Vila até aqui no Centro e tem que vir pela rua mesmo, quando as vezes os próprios moradores por falta de fiscalização ou orientação, fazem suas calçadas inadequadas, ocupando as ruas, que podia servir de acesso para cadeirantes. Ainda usou da palavra a Vereadora Danyelli Cibelly, cumprimentando a todos os presentes, disse só quere complementar um pouco as palavras do amigo Alberto, referindo-se ao ato que aconteceu aqui no nosso município com o nosso amigo e empresário Izaú, assim parabenizar o efetivo da Polícia Civil e Militar pelo grande desempenho quando veio prestar essa perspectiva. Portanto suas palavras hoje foi para parabenizar a polícia por ter agido de forma rápida e eficaz nessa ação de parceria o efetivo de outras cidades circo vizinhas.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve Tribuna Livre.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 13 de 2025
Autores:
Ata da 13º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 2º período Legislativo no dia 01 de setembro de 2025.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Ordinária nº 13 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Beto Bike

    2 - Irmão Alberto do Danony

    3 - Danny De Nenel




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Olegário / PSB
    Beto Bike / PSB
    Bruno do Povo / MDB
    Claudia da Saúde / PSB
    Danny De Nenel / PSB
    Felipe de Lado / REPUBLICANOS
    Irmão Alberto do Danony / PSDB
    Irmão Bibiu / PSB
    Josy Povão / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2025
    Autor: CJR - Comissão De Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 33
    Parecer da Comissão Permanente nº 010/2025, referente ao Projeto de Lei nº 011/2025 (LDO 2026).
    Aprovado por unanimidade
    2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
    Autor: CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos
    Número de Protocolo: 31
    Parecer de Comissão Permanente referente ao Projeto de Lei 11/2025 (LDO 2026).
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
    Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
    Número de Protocolo: 25
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 8 de 2025
    Autor: Irmão Alberto do Danony
    Número de Protocolo: 34
    Requerimento nº 08/2025 referente a "Solicitação de construção de parada de ônibus na zona rural do Município de Primavera".
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 9 de 2025
    Autor: Irmão Alberto do Danony
    Número de Protocolo: 35
    Requerimento nº 09/2025 tem como "Solicitação de rampa de acesso com corrimão no Posto de Saúde da Família José Fernando da silva, situado em nosso Município".
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Sim
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Não Votou
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Antônio Olegário - Sim
  • Beto Bike - Sim
  • Bruno do Povo - Sim
  • Claudia da Saúde - Sim
  • Danny De Nenel - Sim
  • Felipe de Lado - Sim
  • Irmão Alberto do Danony - Não Votou
  • Irmão Bibiu - Sim
  • Josy Povão - Sim