Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto no Âmbito do Município de Primavera-PE e dá outras providê
ncias. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 03/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 03/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 003/2010 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E LEI 004/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCR, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 03/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 | Matéria colocada para a leitura e votação | 03/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |