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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA
<p>Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro) realizou-se a 17ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão. </p>
ATA DA SESSSÃO ANTERIOR
<p>Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discursão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião. </p>
ORDEM DO DIA
<p>O presidente colocou para votação e discursão o Decreto 01/2024 que Institui o Aviso de Privacidade de Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Primavera. Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018.(Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 001/2023.</p>
EXPEDIENTE
<p>Não houver orador escrito.</p>
TRIBUNA LIVRE
ENCERRAMENTO
<p>Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião. </p>