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Resultados

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer solução sobre o desabastecimento de água.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Restauração da escadaria no Bairro Tangará.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Mima da Banca
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação da Guarda Municipal de Primavera.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a instalação de faixa de pedestre em frente ao Colégio Dr. Arthur Orlado de Andrade Bezerra.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Instalação de uma Casa de Justiça e Cidadania em Primavera.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Bruno do Povo
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de Corrimão e Requalificação da Escadaria na rua 4º Travessa Vereador Josué Vicente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer operação Tapa-Buraco no bairro Residencial Nova Primavera.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Governo do Estado, melhorias na Via Pública Estadual PE-058.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, proposta de indicação para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, serviço de iluminação pública no engenho Cabeça de Negro.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Claudia da Saúde
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a Instalação e Requalificação de Iluminação Pública na área Rural.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Beto Bike
Texto Original

PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prover transporte e estada para estudantes do ensino superior.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no município de Primavera.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis, n° 002/2000, Lei 49/2007 e Lei 148/2014, que cria o Conselho Tutelar de Primavera.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Armando Matias de Andrade Neto o Centro de Autismo localizado na Vila João Murilo em Primavera.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Cessão de uso de Bens Imóveis.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias, do incentivo financeiro adicional.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, extingue e cria, no âmbito do Município de Primavera-PE, cargos de provimento em comissão, integrantes da estrutura interna da procuradoria municipal.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta e serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de ensino no Município de Primavera-PE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta temporariamente em âmbito Municipal a Lei Federal n. 14.434, de 4 de agosto de 2022 que estabelece o Piso dos Profissionais da Enfermagem, com base na ADIn n. 7222-DF.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa, para o exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Primavera.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima, a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Ordinária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no Município de Primavera a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde-APS, com base na Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe do Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Primavera.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Antônio Olegário
Texto Original

PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Legislativo do Município de Primavera.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Antônio Olegário
Texto Original

PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e institui no Município de Primavera-PE. A declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara extinção de Mandato e Vacância do cargo de Vereador.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo, exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Primavera/PE. Gestora Dayse Juliana dos Santos.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Antônio Olegário
Texto Original

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Instalação de Painel Eletrônico na Câmara Municipal de Primavera, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original