Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Indicação Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Parecer Moção Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Extraordinária Parecer Conjunto Proposta de Emenda a Lei Orgânica Parecer da Comissão de Justiça e Redação Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da Com. de Educação, Saúde e Ass. Social

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CESAS - Comissão De Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos CJR - Comissão De Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Plenário - PL Prefeitura Municipal - PM Secretaria Legislativa - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria Arquivada Matéria colocada em 1ª votação Matéria colocada em 2ª votação Matéria colocada em única votação Matéria colocada para a leitura e votação Matéria encaminhada para as comissões Matéria enviada para o Executivo Matéria enviada para sanção do executivo Matéria para leitura no plenário Matéria transformada em lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Olegário Arquivo - ARQ Beto Bike Bruno do Povo CCFJ - Comissão Conjunta - Finanças, Justiça e Redação CESAS - Comissão De Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão De Finanças e Orçamentos CJR - Comissão De Justiça e Redação Claudia da Saúde COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Danny De Nenel Dayse Juliana dos Santos - Prefeita Felipe de Lado Irmão Alberto do Danony Irmão Bibiu Jadson Boca Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito Josy Povão Júnior Professor Mima da Banca Plenário - PL Prefeitura Municipal - PM Secretaria Legislativa - SL

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