11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 09:00 Encerramento: 04/08/2025 - 11:18
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco) realizou-se a 11ª Reunião Ordinária do 2º período legislativo da Câmara Municipal de Primavera. O presidente Antônio Olegário, com a permissão do Senhor, declara aberta a sessão.

ATA DA SESSSÃO ANTERIOR:

Procedendo a leitura da ata da reunião anterior que posta em discussão e votação, sendo assim, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes à reunião.

ORDEM DO DIA:

O presidente, após leitura em Plenário, enviou para as Comisões o Projeto de Lei nº 10-2025 "Dá distribuição gratuita de carne, frango e peixe às famílias carentes...", o Projeto de Lei nº 11-2025 "LDO exercício 2026...", Projeto de Lei nº 12-2025 "Exploração de bens comerciais de bens públicos no Mercado Público em Primavera.

EXPEDIENTE:

O Presidente franqueou a palavra a tribuna do povo, estando escrita, usou da mesma, a Sr(a) Evilmar Oliveira, cumprimentando aos vereadores e demais presentes, disse como professora, estar fazendo um trabalho Acadêmico em Gestão e para isso veio aqui solicitar desta casa a questão dos símbolos e valores do município ao qual mora, como se trata de Primavera, precisou da Lei Orgânica a qual já viu e devido a Lei do artigo da Educação e Cultura, tem a questão dos símbolos, justamente o qual vai precisar para daqui há quinze dias, conforme já comunicou ao Presidente desta casa, como também ao Vereador Irmão do Danone, isso para que possa voltar a esta casa e ter uma resposta concreta, já que a Bandeira tem várias formas então, como ela é um símbolo , presida dela neste estudo acadêmico, e se possível a Câmara coloque a Bandeira nas mídias, para que todos tenham a Bandeira referenciada corretamente pela Câmara e outros setores se adaptem a legitimidade oficial por Lei do Hino e da Bandeira. Finalizou suas palavras agradecendo a acolhida desta Casa Legislativa, sempre atendendo a todos os que procuram. No seguimento, usou da palavra o Vereador Bruno do Povo, como de praxe, saudou a mesa diretora por completo, cumprimentou ao Dr. Bruno Guaraná, nosso procurador, saudando os demais vereadores na pessoa da Vereadora Josiane Faccioli. Disse vir hoje aqui para falar sobre a revitalização da Cachoeira do Urubu, onde a gente assina no dia 08 (oito) sexta-feira, a ordem de serviço da mesma, a Cachoeira que é um símbolo da nossa cidade tanto que é chamada de Parque Ecoturístico “CACHOEIRA DO URUBU”, onde vai gerar emprego na economia local, citando como exemplo a cidade de Cortês com o Banho da Cerveja e o Teleférico da cidade de Bonito, são cartões postais que usam nas suas cidades como referências, da mesma forma que usamos a Cachoeira do Urubu, em nosso município assim citando: Primavera da Cachoeira do Urubu. Ainda usou da palavra o Vereador Beto Byke, saudando aos nobres colegas na pessoa do vereador Irmão Bibiu, aniversariante da semana, registrar também a aniversariante da semana passada a amiga e colega Neide Calazans, saudar o nosso Procurador o Dr. Bruno Guaraná. Saudar a professora e amiga Evilmar Oliveira, dizer que seja sempre bem vinda a esta casa e que logo o seu pedido seja atendido, acredita que aqui já se falou sobre esses símbolos. Em parte, o vereador Bruno do Povo, disse achar que votamos nesta primeira Legislatura algo sobre os Símbolos, não lembra ao certo se o Brasão ou a Bandeira. Mas sabe que se votou, com certeza o Brasão foi aprovado e deve estar registrado nos anais desta casa. Ao final o Presidente promete que irá organizar tudo e logo será legalizado.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar o presidente encerra a reunião mandando lavrar a ata que vai ser redigida por mim Marineide Coelho Calazans de Souza Redatora da Ata, como amanuense desta Câmara e assinada pelos vereadores presentes na reunião.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025.


Obs.: Ata da 15º Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do 1º período Legislativo no dia 16 de junho de 2025.
Matéria colocada para a leitura e votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carne no período junino, peixe na Semana Santa e frango no período natalino ás famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Primavera- PE e dá outras providências.
Matéria encaminhada para as comissões
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Matéria encaminhada para as comissões
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jeyson Cavalcanti de Almeida Falcão - Prefeito
Turno:
Regulamenta a permissão de uso para Exploração Comercial de Bens Públicos tais como Boxes e compartimentos dos Mercados Públicos, Centros Comerciais, e Quiosques Públicos e outros.
Parecer favorável da comissão