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Resultados

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer denominar nome de rua Aurélio Cabral da Silva, localizado no povoado de Pedra Branca, zona rural do município de Primavera.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mima da Banca
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Piso Nacional dos Professores.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bruno do Povo
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, Realização de Concurso Público no município de Primavera.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bruno do Povo
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora à Concessão de Titulo de Cidadão primaveranse ao Dr. Alexander Tamayo conhecido como (Médico Cubano).

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Claudia da Saúde
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Reestruturação da Ponte de Tabocas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de pontos de coleta de lixos no bairro residencial Nova Primavera.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Beto Bike

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reparos no canal de esgoto na rua dos Girassóis no Alto da Barra município de Primavera.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Beto Bike
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental a instalação de Lâmpadas de Led em todas as extensões do bairro Residencial Primavera.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Beto Bike
Texto Original

PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Primavera.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste nos vencimentos dos Professores Efetivos e Celetistas da Rede Municipal de Ensino de Primavera.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Texto Original

PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo.

Apresentação: 30 de Abril de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Auxílio Emergencial às Famílias Desabrigadas e aos Barraqueiros Ambulantes.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Ordinária para o exercício de 2023.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o pagamento extraordinário de Passivo Fundef com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e créditos para o rateio dos recurso entre os beneficiados.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Primavera.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Primavera.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Primavera.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Primavera.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Mima da Banca
Texto Original

PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores Públicos e colaboradores da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Antônio Olegário
Texto Original