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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer denominar nome de rua Aurélio Cabral da Silva, localizado no povoado de Pedra Branca, zona rural do município de Primavera.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mima da Banca
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o Piso Nacional dos Professores.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno do Povo
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, Realização de Concurso Público no município de Primavera.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bruno do Povo
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora à Concessão de Titulo de Cidadão primaveranse ao Dr. Alexander Tamayo conhecido como (Médico Cubano).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Claudia da Saúde
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Reestruturação da Ponte de Tabocas.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Beto Bike
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de pontos de coleta de lixos no bairro residencial Nova Primavera.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Beto Bike
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer reparos no canal de esgoto na rua dos Girassóis no Alto da Barra município de Primavera.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Beto Bike
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental a instalação de Lâmpadas de Led em todas as extensões do bairro Residencial Primavera.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Beto Bike
Texto Original
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Primavera.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos Professores Efetivos e Celetistas da Rede Municipal de Ensino de Primavera.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Texto Original
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo.
Apresentação: 30 de Abril de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a Concessão de Auxílio Emergencial às Famílias Desabrigadas e aos Barraqueiros Ambulantes.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei Ordinária para o exercício de 2023.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário de Passivo Fundef com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e créditos para o rateio dos recurso entre os beneficiados.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Primavera.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Primavera.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revisa, para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Primavera.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Dayse Juliana dos Santos - Prefeita
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Primavera.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mima da Banca
Texto Original
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos Agentes Políticos, Servidores Públicos e colaboradores da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Antônio Olegário
Texto Original
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