{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "APROVA, COM RESSALVAS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PRIMAVERA/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONS\u00c1VEL A SRA. DAYSE JULIANA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "APROVA, COM RESSALVAS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PRIMAVERA/PE, QUE TINHA COMO GESTORA RESPONS\u00c1VEL A SRA. DAYSE JULIANA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 7\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Primavera do 2\u00ba per\u00edodo Legislativo no dia 04 de maio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}]}