{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jeyson Cavalcanti de Almeida Falc\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, concede aumento aos servidores que indica no ano de 2026, ajustando os vencimentos e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Oleg\u00e1rio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2015 do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Primavera/PE, que trata sobre majora\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Primavera e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Oleg\u00e1rio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esporte e pra\u00e7a p\u00fablica do Residencial Primavera.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00ba Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Primavera do 2\u00ba per\u00edodo Legislativo no dia 02 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para a leitura e vota\u00e7\u00e3o"}]}