{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mima da Banca", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/requerimento_02-2022_mima.pdf", "ementa": "Requer denominar nome de rua Aur\u00e9lio Cabral da Silva, localizado no povoado de Pedra Branca, zona rural do munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno do Povo", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/requerimento_03-2022_bruno.pdf", "ementa": "Requer o Piso Nacional dos Professores."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno do Povo", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/requerimento_04-2022_bruno.pdf", "ementa": "Requer, Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico no munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/scan_0003.pdf", "ementa": "Requer  \u00e0 Mesa Diretora \u00e0 Concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o primaveranse ao Dr. Alexander Tamayo conhecido como (M\u00e9dico Cubano)."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bike", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/requerimento_07-2022_beto_bike_2.pdf", "ementa": "Requer a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Ponte de Tabocas."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bike", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixos no bairro residencial Nova Primavera."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bike", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/requerimento_09-2022.pdf", "ementa": "Requer reparos no canal de esgoto na rua dos Girass\u00f3is no Alto da Barra munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bike", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/requerimento_10-2022.pdf", "ementa": "Requer  na forma regimental a instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Led em todas as extens\u00f5es do bairro Residencial Primavera."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/projeto__01-2022_eventos_esportivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/projeto_002-2022_reajuste_dos_profesores.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos Professores Efetivos e Celetistas da Rede Municipal de Ensino de Primavera."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/projeto_03_conselho_muicipal_do_turismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/projeto__04_programa_previne_brasil.pdf", "ementa": "Regulamenta o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/projeto_005-2022_feirados_municipais.pdf", "ementa": "Consolida e Declara Feriados Municipais em Primavera."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/projeto_006-2022_auxilio_emergencial.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Emergencial \u00e0s Fam\u00edlias Desabrigadas e aos Barraqueiros Ambulantes."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/projeto_007-2022_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e dobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/projeto__08-2022_fundef.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento extraordin\u00e1rio de Passivo Fundef com a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, dos percentuais e cr\u00e9ditos para o rateio dos recurso entre os beneficiados."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/projeto__09-2022_ouvidoria_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/projeto__10_agentes_comuitarios.pdf", "ementa": "Estabelece vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/projeto_de_lei_011_credito_adicional_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/projeto_12_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/projeto__013-2022_revisao_do_ppa.pdf", "ementa": "Revisa, para o exerc\u00edcio de 2023, o Plano Plurianual 2021/2025 do Munic\u00edpio de Primavera."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/projeto__014-2022_despesa_lei_orcamentaria_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mima da Banca", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/resolucao_no_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Primavera."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/projeto_resol__006-2022.pdf", "ementa": "Fixa valores e regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Agentes Pol\u00edticos, Servidores P\u00fablicos e colaboradores da C\u00e2mara Municipal."}]}