{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mima da Banca", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_01-2021_mima.pdf", "ementa": "Requer, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Monitoramento nas principais vias de acesso como tamb\u00e9m na pra\u00e7a Marechal Castelo Branco em Primavera."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josy Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/requerimento_01-2021_josy.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na av. Herotildes Pereira de Lira."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josy Pov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_04-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Primaverense a prefeita Dayse Juliana dos Santos."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Professor", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/scan_0003.pdf", "ementa": "Requer o enquadramento e recebimento do Rateio por parte dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto_01_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto_de_lei_no_02_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeo_de_lei_no_03_0001.pdf", "ementa": "Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios com Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias para a Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos Consignado."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/projeto_de_lei_n_04_0001.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/projeto_de_lei_no_05_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/projeto_de_lei_no_06_0001.pdf", "ementa": "Denomina PSF \u00c2ngela Maria Silva dos Santos o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizado no povoado de Pedra Branca."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/projeto_de_lei_no_07_0001.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Renda Minima Vinculado \u00e0 A\u00e7\u00e3o Social - Pr\u00f3-Renda."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_no_08_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/projeto_dfe_lei_no_09_0001.pdf", "ementa": "Institui taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/projeto_de_lei_no_10.pdf", "ementa": "Institui a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres, cria e extingue cargos comissionados na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/projeto_de_lei_no12_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_de_lei_no_13.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022,"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto_de_lei_no_14_0001.pdf", "ementa": "Denomina PSF Mauricio Bezerra de Barros Neto o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizado no Povoado do Residencial Primavera."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/projeto_de_lei_no_15_0001.pdf", "ementa": "Institui o programas de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Dayse Juliana dos Santos", "texto_original": "http://sapl.primavera.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/projeto_de_lei_no_17_0002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o de abono aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}]}